Prezados,

Em resposta às recentes e rigorosas fiscalizações conduzidas pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, reiteramos o compromisso desta instituição com a total conformidade e transparência em todas as suas operações. A Corregedoria, como órgão de controle interno do Poder Judiciário, desempenha um papel fundamental na garantia da legalidade, eficiência e ética dos serviços prestados à sociedade.

Entendemos que a intensificação da fiscalização reflete a preocupação constante com a integridade do sistema judiciário e a necessidade de assegurar a correta aplicação da legislação estadual vigente. Estamos colaborando plenamente com a Corregedoria, fornecendo todas as informações e documentos solicitados, e implementando as recomendações pertinentes para aprimorar nossos processos.

Um dos pilares da nossa política de transparência é a utilização da tabela de emolumentos, estabelecida em conformidade com a legislação aplicável e periodicamente atualizada. Esta tabela detalha de forma clara e objetiva todos os custos associados aos serviços notariais e de registro, eliminando ambiguidades e prevenindo cobranças indevidas. A estrutura da tabela de emolumentos é projetada para garantir que:

• Cada ato notarial ou registral tenha um valor predefinido e publicamente acessível.
• A composição dos custos seja transparente, discriminando os valores referentes a taxas, despesas e remuneração.
• A aplicação da tabela seja uniforme em todas as unidades desta instituição.

A tabela de emolumentos é elaborada com base em critérios técnicos e econômicos, considerando os custos operacionais, a complexidade dos serviços e a remuneração justa dos profissionais envolvidos. Sua publicação e divulgação são realizadas de forma ampla, garantindo o acesso da população e a possibilidade de verificação dos valores cobrados.

Adicionalmente, implementamos controles internos rigorosos para monitorar a aplicação da tabela de emolumentos e identificar eventuais desvios ou inconsistências. Realizamos auditorias periódicas, tanto internas quanto externas, para verificar a conformidade com a legislação e as normas internas. Investimos em treinamento contínuo de nossos colaboradores, visando aprimorar seus conhecimentos sobre a legislação aplicável e as melhores práticas de compliance.

Acreditamos que a transparência na definição e aplicação dos custos, aliada à colaboração com a Corregedoria Geral da Justiça, são elementos essenciais para fortalecer a confiança da sociedade em nossos serviços e garantir a integridade do sistema notarial e registral do Estado de São Paulo. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,

[Nome do Oficial de Compliance]

[Cargo]

[Instituição]

Data: 26 de Outubro de 2023