Cartório de Reg. Civil das Pessoas Naturais de Cinco Rios São Sebastião do Passé/BA | Diretório de Cartórios

Dados do Cartório:

Nome Oficial:

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E INERDIÇÕES E TUTELAS - DIST. CINCO RIOS

Nome de Fantasia:

Cartório de Reg. Civil das Pessoas Naturais de Cinco Rios

Area de abragência:

Distrito de Cinco Rios.

Atribuições:

Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas

Data Instalação:

20/07/1932

CNPJ:

13.572.714/0001-16

CNS:

00.693-2

Nome do Titular:

Márcia Maria Rocha Xavier

Nome Substituto:

Rita de Cassia Araújo

Telefone:

(0xx71) 3655-1304 / 3655-1923

E-mail:

mmxavier@tjba.jus.br

Horário de Atendimento:

De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.

Endereço:

Rua Cel. José Ventura, 53 Fórum Cândido Santos

Bairro:

Centro

Cidade:

São Sebastião do Passé

Estado:

BA

CEP:

A Segurança Jurídica e Prevenção de Litígios Proporcionadas pelos Serviços Notariais e de Registro em São Sebastião do Passé-BA

Os serviços notariais e de registro desempenham um papel fundamental na garantia dos direitos civis e patrimoniais da comunidade de São Sebastião do Passé e região. Através da lavratura de escrituras, contratos, atas notariais e registros imobiliários, entre outros atos jurídicos, os cartórios asseguram a validade e a segurança das transações, contribuindo para a estabilidade social e econômica local.

A fé pública, inerente aos notários e registradores, confere um valor jurídico incontestável aos atos e documentos por eles realizados. Essa fé pública significa que as partes envolvidas em um ato notarial ou registral podem ter a certeza de que o documento é autêntico e válido, gerando confiança e segurança jurídica nas relações interpessoais e comerciais. A autenticidade conferida pelos serviços cartorários é um elemento essencial para a validade de diversos negócios jurídicos.

A formalização correta de acordos e contratos por meio dos serviços notariais e de registro é uma poderosa ferramenta de prevenção de conflitos. Ao estabelecer de forma clara e precisa os direitos e obrigações de cada parte, o ato notarial ou registral minimiza as chances de interpretações divergentes e, consequentemente, de litígios futuros. Essa prevenção contribui para desafogar o sistema judiciário, evitando a necessidade de ações judiciais para solucionar disputas.

A modernização dos processos cartorários, impulsionada pela evolução tecnológica, tem proporcionado maior agilidade e eficiência na prestação dos serviços. A digitalização de documentos, a utilização de sistemas eletrônicos e a implementação de assinaturas digitais tornam os procedimentos mais rápidos e seguros, beneficiando tanto os usuários quanto os profissionais do direito. Essa modernização também facilita o acesso aos serviços cartorários, tornando-os mais acessíveis à população.

O Cartório de Reg. Civil das Pessoas Naturais de Cinco Rios, atuando em São Sebastião do Passé, é um parceiro fundamental para o sucesso e a tranquilidade das transações. Ao garantir a segurança jurídica dos atos e documentos, o cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e organizada, promovendo a confiança e a estabilidade nas relações jurídicas da comunidade.