Prezados Colaboradores e Interessados,

Em resposta às recentes e rigorosas fiscalizações conduzidas pela Corregedoria de AM, reiteramos o compromisso desta instituição com a total conformidade legal e a mais alta ética profissional. A Corregedoria, atuando como órgão de controle interno, desempenha um papel fundamental na garantia da integridade de nossos processos e na prevenção de irregularidades, assegurando a confiança da sociedade em nossos serviços.

Compreendemos que a intensificação da fiscalização, iniciada em 15 de março de 2024, visa aprimorar a governança e a transparência em todas as etapas de nossas operações. Estamos colaborando plenamente com a Corregedoria, fornecendo todas as informações e documentos solicitados, e implementando as recomendações propostas para fortalecer nossos controles internos.

Um dos pilares da nossa estratégia de compliance é a garantia da transparência nos custos dos serviços prestados. Nesse sentido, a tabela de emolumentos, atualizada em 2 de fevereiro de 2024, desempenha um papel crucial. Esta tabela, elaborada em consonância com a legislação estadual vigente e as diretrizes do Tribunal de Justiça do Estado, detalha de forma clara e objetiva todos os valores cobrados, evitando ambiguidades e potenciais questionamentos.

A tabela de emolumentos assegura:

1. Padronização: A definição de valores uniformes para cada tipo de ato processual, eliminando a discricionariedade e garantindo a igualdade de tratamento a todos os usuários.

2. Previsibilidade: A possibilidade de os usuários conhecerem, antecipadamente, o custo total dos serviços, permitindo um planejamento financeiro adequado.

3. Transparência: A divulgação ampla e acessível da tabela, tanto em formato físico quanto digital, facilitando a consulta e a fiscalização por parte da sociedade e dos órgãos de controle.

4. Conformidade Legal: A elaboração da tabela em estrita observância à legislação estadual vigente, evitando a cobrança de valores indevidos ou ilegais.

Acreditamos que a combinação de uma fiscalização rigorosa por parte da Corregedoria de AM e a implementação de mecanismos de transparência, como a tabela de emolumentos, são elementos essenciais para a construção de uma instituição mais íntegra, eficiente e confiável. Continuaremos a investir em aprimoramentos em nossos processos e controles internos, buscando sempre a excelência na prestação de serviços e a total conformidade com as normas e regulamentos aplicáveis.

Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,

Departamento de Compliance

Data: 22 de março de 2024