Cartórios de Sergipe

Prezados Colaboradores e Interessados,

Em resposta às recentes e rigorosas ações de fiscalização conduzidas pela Corregedoria de SE, reiteramos o compromisso desta instituição com a total transparência e conformidade com a legislação estadual vigente. A Corregedoria, como órgão de controle interno, desempenha um papel fundamental na garantia da integridade dos processos e na prevenção de irregularidades, e suas demandas são tratadas com a máxima seriedade.

Entendemos que a intensificação da fiscalização reflete um cenário de crescente exigência por parte da sociedade e dos órgãos de controle, e estamos proativamente nos adequando a essas novas demandas. A conformidade não é vista como um obstáculo, mas sim como um pilar essencial para a sustentabilidade e credibilidade de nossas operações.

Um dos instrumentos chave para assegurar essa transparência é a tabela de emolumentos, devidamente publicada e atualizada. Esta tabela detalha de forma clara e objetiva todos os custos associados aos serviços prestados, eliminando ambiguidades e possibilitando a verificação por parte dos usuários e da Corregedoria. A estrutura da tabela segue as diretrizes estabelecidas pela legislação estadual, garantindo a legalidade e a razoabilidade dos valores cobrados.

A tabela de emolumentos abrange, entre outros aspectos:

• A identificação precisa de cada serviço prestado.
• O valor unitário de cada serviço, discriminando eventuais taxas ou encargos adicionais.
• A base legal que fundamenta a cobrança de cada valor.
• A data de publicação e a data da última atualização da tabela.

A implementação de um sistema de gestão documental robusto, aliado à capacitação contínua de nossos colaboradores em temas de compliance, tem sido crucial para o cumprimento das exigências da Corregedoria. Desde 2023, intensificamos os treinamentos internos sobre ética, integridade e prevenção à corrupção, com foco na interpretação e aplicação da legislação estadual pertinente.

Ressaltamos que a colaboração com a Corregedoria de SE é permanente e transparente. Estamos à disposição para fornecer quaisquer informações ou documentos solicitados, e para auxiliar na apuração de eventuais denúncias ou irregularidades. Acreditamos que, por meio do diálogo e da cooperação, podemos fortalecer ainda mais a integridade e a eficiência de nossos serviços.

Em 15 de março de 2024, foi realizada uma reunião com representantes da Corregedoria para discutir os resultados da última auditoria e apresentar o plano de ação para a correção de eventuais não conformidades identificadas. O relatório completo da auditoria e o plano de ação estão disponíveis para consulta interna.

Atenciosamente,

O Oficial de Compliance