Prezados,

Em resposta ao crescente escrutínio regulatório exercido pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e em consonância com as melhores práticas de governança e transparência, reiteramos o compromisso desta instituição com a total conformidade legal e ética. A Corregedoria, como órgão de controle interno do Poder Judiciário, desempenha um papel fundamental na fiscalização da atuação dos serviços notariais e registrais, assegurando a observância da legislação estadual vigente e a proteção dos direitos dos cidadãos.

Entendemos que a intensificação da fiscalização pela Corregedoria reflete uma preocupação legítima com a qualidade dos serviços prestados e a necessidade de garantir a segurança jurídica das operações. Nesse contexto, a implementação e a rigorosa observância da tabela de emolumentos estabelecida para os atos notariais e registrais representam um pilar essencial da nossa estratégia de compliance.

A tabela de emolumentos, atualizada periodicamente em conformidade com a legislação estadual e as deliberações do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, garante a transparência dos custos associados a cada serviço. A sua estrutura detalhada e padronizada elimina ambiguidades e potenciais interpretações divergentes, assegurando que os valores cobrados sejam justos, razoáveis e devidamente justificados.

A divulgação clara e acessível da tabela de emolumentos, tanto nos ambientes físicos de atendimento quanto em plataformas digitais, é uma prioridade. Além disso, nossos colaboradores recebem treinamento contínuo para garantir a correta aplicação da tabela e a prestação de informações precisas aos usuários. A existência de canais de comunicação abertos para o recebimento de sugestões, reclamações e denúncias também contribui para a melhoria contínua dos nossos processos.

Acreditamos que a combinação de uma fiscalização rigorosa por parte da Corregedoria, com a transparência proporcionada pela tabela de emolumentos, fortalece a confiança da sociedade nos serviços notariais e registrais do Estado do Rio de Janeiro. Estamos à disposição para colaborar plenamente com a Corregedoria em todas as ações de fiscalização e para implementar quaisquer medidas adicionais que se mostrem necessárias para aprimorar a nossa conformidade e a qualidade dos nossos serviços.

Atenciosamente,

O Oficial de Compliance

Data: 26 de Outubro de 2023