Cartórios de Paraíba

Prezados Colaboradores e Interessados,

Em resposta ao aumento da fiscalização por parte da Corregedoria de Polícia da Paraíba, reiteramos o compromisso desta instituição com a total conformidade legal e a transparência em todas as suas operações. A Corregedoria, como órgão de controle interno, desempenha um papel fundamental na garantia da integridade e da eficiência dos serviços públicos, e sua atuação rigorosa é vista como um elemento positivo para o aprimoramento contínuo de nossos processos.

Entendemos que a intensificação da fiscalização exige um reforço em nossos procedimentos de compliance, especialmente no que tange à gestão financeira e à prestação de contas. Nesse contexto, a tabela de emolumentos, devidamente aprovada e divulgada, assume um papel central na demonstração da lisura e da previsibilidade dos custos associados aos nossos serviços.

A tabela de emolumentos, atualizada em 15 de março de 2024, em conformidade com a legislação estadual vigente e as normas internas, detalha de forma clara e objetiva todos os valores cobrados por cada tipo de ato ou serviço prestado. Essa transparência é essencial para evitar ambiguidades, questionamentos e, consequentemente, potenciais irregularidades. A tabela é elaborada com base em estudos técnicos que consideram os custos operacionais, a complexidade dos serviços e os parâmetros estabelecidos pela administração pública.

Garantias de Transparência:

• Publicidade: A tabela de emolumentos está disponível para consulta pública em nosso site oficial e em todas as unidades de atendimento.
• Clareza: Os valores são apresentados de forma detalhada e compreensível, com a especificação de cada serviço e seus respectivos custos.
• Justificativa: A metodologia utilizada para a definição dos valores é transparente e passível de auditoria.
• Atualização Periódica: A tabela é revisada e atualizada periodicamente, sempre que houver alterações na legislação ou nos custos operacionais.

Ressaltamos que a adesão estrita à tabela de emolumentos é obrigatória para todos os servidores e colaboradores desta instituição. Qualquer desvio ou irregularidade será rigorosamente apurado e punido, conforme previsto na legislação estadual e nos regulamentos internos. A Corregedoria de Polícia da Paraíba, em suas inspeções, verificará o cumprimento dessa diretriz, bem como a correta aplicação dos recursos financeiros.

Estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e fornecer informações adicionais sobre a tabela de emolumentos e os procedimentos de compliance adotados por esta instituição. A colaboração de todos é fundamental para garantir a integridade e a credibilidade de nossos serviços.

Atenciosamente,

Departamento de Compliance

Data: 26 de abril de 2024