Prezados Colaboradores e Interessados,

Em resposta às recentes e rigorosas ações de fiscalização conduzidas pela Corregedoria Geral do Estado de Goiás, reiteramos o compromisso desta instituição com a total conformidade legal e a mais alta ética em todas as suas operações. A Corregedoria, como órgão de controle interno, desempenha um papel fundamental na garantia da integridade e da eficiência dos serviços públicos, e suas inspeções são recebidas como oportunidades de aprimoramento contínuo.

Entendemos que a intensificação da fiscalização reflete a crescente demanda por transparência e responsabilidade na gestão pública, e estamos plenamente alinhados com essa expectativa. A colaboração com a Corregedoria é total e irrestrita, fornecendo todas as informações e documentos solicitados de forma célere e precisa.

Um dos pilares da nossa política de compliance é a clareza e a previsibilidade dos custos para os cidadãos. Nesse sentido, a tabela de emolumentos, devidamente aprovada e divulgada, desempenha um papel crucial. Esta tabela, elaborada em consonância com a legislação estadual vigente e as normas técnicas aplicáveis, detalha de forma minuciosa todos os valores cobrados pelos serviços prestados.

A tabela de emolumentos garante a transparência nos custos de diversas maneiras:

• Padronização: Define valores uniformes para cada serviço, eliminando a subjetividade e a possibilidade de cobranças arbitrárias.
• Publicidade: É amplamente divulgada em nossos canais de comunicação, incluindo o sítio eletrônico da instituição e os postos de atendimento ao público, assegurando o acesso fácil e irrestrito à informação.
• Justificativa: Os valores são calculados com base em critérios técnicos e econômicos, considerando os custos operacionais, a complexidade dos serviços e a remuneração dos profissionais envolvidos.
• Revisão Periódica: A tabela é revisada periodicamente, em conformidade com a legislação, para garantir que os valores estejam atualizados e refletidos a realidade econômica. A última revisão significativa ocorreu em 15 de março de 2023, considerando os índices de inflação e as alterações normativas.

Acreditamos que a combinação de uma fiscalização rigorosa, como a da Corregedoria, e a implementação de mecanismos de transparência, como a tabela de emolumentos, fortalece a confiança da sociedade em nossas instituições e contribui para a construção de um serviço público mais eficiente e responsável. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,

O Oficial de Compliance