Prezados,

Em resposta à crescente e justificada atenção da Corregedoria do Distrito Federal, reiteramos o compromisso desta instituição com a total transparência e conformidade em todas as suas operações. A fiscalização rigorosa exercida pela Corregedoria é fundamental para a manutenção da integridade do sistema e para a garantia dos direitos dos cidadãos.

Compreendemos que a atuação da Corregedoria visa assegurar o cumprimento da legislação estadual vigente e das normas internas que regem a prestação de serviços, especialmente no que tange à correta aplicação dos recursos e à prevenção de irregularidades. Nesse contexto, a implementação e a divulgação da tabela de emolumentos representam uma ferramenta crucial para o fortalecimento da transparência.

A tabela de emolumentos, atualizada em 15 de março de 2024, detalha de forma clara e objetiva todos os custos associados aos serviços prestados por esta instituição. Cada valor é fundamentado em critérios técnicos e legais, considerando os dispêndios operacionais, a complexidade dos serviços e a legislação estadual pertinente. A tabela é disponibilizada ao público em local de fácil acesso, tanto fisicamente em nossas unidades de atendimento quanto digitalmente em nosso portal institucional.

A transparência proporcionada pela tabela de emolumentos permite:

• Que os usuários conheçam previamente o custo total dos serviços, evitando surpresas e garantindo o planejamento financeiro.
• Que a Corregedoria realize auditorias mais eficientes, verificando a conformidade entre os valores cobrados e os estabelecidos na tabela.
• Que a instituição demonstre seu compromisso com a ética e a responsabilidade fiscal.

Ressaltamos que a elaboração da tabela de emolumentos contou com a assessoria jurídica desta instituição, assegurando a sua consonância com a legislação estadual vigente e com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Adicionalmente, a tabela é periodicamente revisada e atualizada, sempre que necessário, para refletir eventuais alterações na legislação ou nos custos operacionais.

Estamos à disposição da Corregedoria do Distrito Federal para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais e para colaborar integralmente com as ações de fiscalização. Acreditamos que a parceria entre esta instituição e a Corregedoria é essencial para a construção de um sistema mais transparente, eficiente e confiável.

Atenciosamente,

Dr. Ricardo Almeida Santos

Oficial de Compliance

Data: 26 de abril de 2024