Prezados Colaboradores e Interessados,

Em resposta às recentes e rigorosas ações de fiscalização conduzidas pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amapá, reiteramos o compromisso desta instituição com a total transparência e conformidade legal em todas as suas operações. A Corregedoria, como órgão de controle interno do Poder Judiciário, desempenha um papel fundamental na garantia da integridade e da eficiência dos serviços prestados à sociedade, e suas inspeções são recebidas como oportunidades de aprimoramento contínuo.

A fiscalização intensificada da Corregedoria de AP abrange diversos aspectos da atividade notarial e registral, incluindo a análise detalhada da aplicação das taxas e emolumentos cobrados aos cidadãos. Reconhecemos a importância de assegurar que todos os custos estejam devidamente justificados e em consonância com a legislação estadual vigente. Nesse contexto, a tabela de emolumentos, aprovada pelo Tribunal de Justiça do Amapá e atualizada periodicamente, assume um papel central na promoção da transparência.

A tabela de emolumentos, em sua estrutura, detalha minuciosamente cada serviço prestado, especificando o valor correspondente a cada ato notarial ou registral. Essa clareza permite que os usuários, previamente, conheçam o custo total dos serviços, evitando surpresas e garantindo o direito à informação. A tabela é elaborada com base em critérios técnicos e econômicos, considerando os custos operacionais da instituição, a complexidade dos serviços e a remuneração dos profissionais envolvidos.

É importante ressaltar que a tabela de emolumentos não é um instrumento de arrecadação arbitrária, mas sim um reflexo dos custos reais da prestação dos serviços. A legislação estadual vigente estabelece os parâmetros para a definição dos valores, garantindo que estes sejam justos e razoáveis. A Corregedoria de AP, em suas fiscalizações, verifica o cumprimento rigoroso da tabela, coibindo qualquer prática que possa caracterizar cobrança indevida ou abusiva.

A instituição tem investido continuamente na capacitação de seus colaboradores, especialmente no que se refere à interpretação e aplicação correta da tabela de emolumentos. Além disso, disponibilizamos canais de atendimento ao público para esclarecer dúvidas e receber sugestões, buscando sempre aprimorar a qualidade dos serviços prestados e fortalecer a confiança da sociedade.

Em 26 de outubro de 2023, foi realizada uma reunião entre representantes da Corregedoria-Geral de Justiça do Amapá e a Associação dos Notários e Registradores do Amapá (ANOREG/AP) para discutir a implementação de novas medidas de controle e a otimização dos processos de fiscalização. Essa iniciativa demonstra o compromisso conjunto em garantir a conformidade e a transparência no âmbito notarial e registral.

Reiteramos nosso compromisso com a ética, a legalidade e a transparência, e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,

O Oficial de Compliance